Jurídico
Precatório bloqueado ou penhorado: o que fazer e dá para vender?
Precatário bloqueado ou penhorado: saiba dá para vender, qual é o deságio e como a PJUS pode ajudar seu caso.
Andre Luiz Almeida
24 de julho de 20263 min de leitura
Categoria: Jurídico
Artigos recentes
7 artigos
Jurídico
Andre Luiz Almeida30 de jun.
Recurso do INSS em 2026: como funciona, prazos e o que fazer quando você ganha
Recurso do INSS em 2026: entenda como funciona, os prazos do recurso administrativo e judicial, e o que fazer quando você ganha e tem um precatório a receber.
Andre Luiz Almeida30 de jun.
JurídicoAndre Luiz Almeida17 de abr.
Processo no INSS pode virar precatório? Entenda quando isso acontece e o que fazer em 2026
Sim, processo no INSS pode virar precatório quando o total dos atrasados ultrapassa R$ 97.260, equivalente a 60 salários mínimos em 2026, conforme o Art. 100, §3º da Constituição Federal. Abaixo desse limite, o pagamento é feito por RPV (Requisição de Pequeno Valor) em até 60 dias. Acima dele, o crédito entra na fila de precatórios …
Andre Luiz Almeida17 de abr.
JurídicoAndre Luiz Almeida06 de abr.
INSS paga o tempo de espera pela perícia?
Saber se o INSS paga o tempo de espera pela perícia é a dúvida de milhares de segurados que estão afastados do trabalho, com dor, sem conseguir exercer suas atividades — e a perícia médica simplesmente não sai. A resposta está no Art. 60 da Lei 8.213/91 e nas normas internas do INSS: sim, na …
Andre Luiz Almeida06 de abr.
JurídicoAndre Luiz Almeida16 de fev.
PEC 66 aprovada como EC 136/2025: o que muda nos precatórios municipais e estaduais
A PEC 66/2023 foi aprovada pelo Congresso e promulgada como Emenda Constitucional 136/2025 (EC 136) — e mudou as regras de pagamento de precatórios municipais e estaduais no Brasil. Três mudanças afetam diretamente quem tem um precatório a receber: o limite de recursos destinados ao pagamento, o índice de correção do valor e a eliminação …
Andre Luiz Almeida16 de fev.
JurídicoAndre Luiz Almeida05 de jan.
O que é escritura pública na venda de um precatório
A escritura pública de precatório formaliza a cessão do crédito em cartório com segurança jurídica. Entenda o que é, quando é obrigatória e como funciona.
Andre Luiz Almeida05 de jan.
JurídicoAndre Luiz Almeida31 de mai.
Quais os documentos necessários para vender um precatório?
Por Andre Luiz Almeida, Superintendente Comercial da PJUS — mais de 5 anos de atuação no mercado de precatórios. Revisado pela Diretoria Jurídica da PJUS. Quem escreve: Este artigo foi escrito por André Luiz Almeida, Superintendente Comercial da PJUS. Desde 2020, André ajuda credores a navegarem no mercado de precatórios com segurança. A PJUS antecipou …
Andre Luiz Almeida31 de mai.