Relatório de Transparência Salarial - 2º semestre de 2024
Em observância à legislação brasileira que garante a igualdade salarial entre homens e mulheres, a PJUS divulga o segundo Relatório de Transparência e Igualdade Salarial de Mulheres e Homens elaborado e publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 2024.
Sempre honrando a iniciativa do MTE, nossa equipe trabalhou diligentemente para analisar as premissas sobre as quais foi elaborado este relatório, que teve como base informações prestadas pelas empresas no E-Social no ano de 2023 e no Portal Emprega Brasil.
Depois da análise, a PJUS entende que é importante reiterar os esclarecimentos já realizados sobre o conteúdo do relatório emitido pelo MTE no começo deste ano.
O relatório de transparência salarial foi elaborado com base em uma metodologia que não reflete as particularidades das funções exercidas pelos empregados e empregadas na empresa, então a realidade destas, incluindo a da PJUS, não fica demonstrada de forma clara e precisa.
Isso porque o comparativo dos salários e critérios remuneratórios foi feito por meio do agrupamento dos empregados e empregadas em Grandes Grupos de CBO (Código Brasileiro de Ocupação), como, por exemplo, os grandes grupos de “dirigentes e gerentes” e “trabalhadores em atividades operacionais”. Estes códigos nem sempre refletem as diferenças entre os cargos e funções existentes no mercado e nas empresas, que sofrem constante evolução histórica.
Como exemplo, o grande grupo de CBO de “dirigentes e gerentes” indicado no relatório inclui não apenas gerentes da empresa, mas também diretores e superintendentes, sendo que a comparação de salários pagos a essas funções acaba por gerar dados dissociados do contexto real apresentado pelas empresas, inclusive a PJUS, o que reforça que tal comparação salarial por meio desses Grandes Grupos de CBO não reflete o contexto real das empresas, pois não considera as diferenças significativas entre os setores, os cargos e seus diferentes níveis.
É importante mencionar, ainda, que o relatório apresenta uma comparação da média da remuneração paga a empregados e empregadas e esta remuneração não inclui apenas o valor do salário base, mas também outros tipos de remuneração como, por exemplo, horas extras, adicionais de insalubridade, dentre outros.
Assim, concluímos que a comparação da remuneração paga a homens e mulheres nesse relatório não reflete a realidade das empresas, inclusive a da PJUS, em razão dessa limitação da metodologia utilizada pelo MTE.
De toda forma, considerando que a transparência é um valor fundamental para a PJUS, estamos comprometidos em esclarecer as informações divulgadas pelo MTE, pois acreditamos que a transparência fortalece a confiança pública e promove a prestação de contas, fundamentais para o fortalecimento da democracia e da governança eficaz.
Importante ressaltar que a PJUS não aceita práticas discriminatórias em qualquer âmbito, seja salarial, por gênero, etnia ou por qualquer outro aspecto.
Neste sentido, ainda, a PJUS sempre busca refletir a equidade e igualdade de todos com a atual realidade da empresa e do mercado
📌 Acesse o Relatório de Transparência do MTE aqui:
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