Tem um precatório de São Paulo? A PJUS te ajuda. Saiba tudo sobre o cenário de pagamento e as possibilidades para os precatórios SP.
Receber um precatório não é tarefa fácil. Além de vencer todo um processo judicial, que normalmente é longo e delicado, é necessário ter paciência. A fila de pagamento de precatórios em São Paulo pode demorar até 20 anos.
Mas, mesmo em um túnel tão longo e escuro, pode haver uma luz no fim. E esta luz pode vir de várias formas. Vamos te falar tudo sobre os precatórios de SP e as alternativas que você tem em mãos.
O que são precatórios?
Precatórios são dívidas que o governo tem com pessoas ou empresas, vindas de ações judiciais definitivas. Ou seja, após um processo judicial no qual um órgão público é declarado culpado e a pena envolve dinheiro, surge um precatório.
Isso quer dizer que o precatório é a retratação vinda deste processo, mas a qual o Poder Público não tem condições de efetuar o pagamento instantaneamente. Assim, o precatório é uma senha na fila de pagamento.
Precatórios Estaduais e Municipais em SP
A fila de precatórios em São Paulo é dividida entre precatórios estaduais e municipais. Os precatórios estaduais são dívidas do Governo do Estado de São Paulo, enquanto os precatórios municipais são responsabilidades da Prefeitura de São Paulo. Ambos seguem regras semelhantes para pagamento.
O cenário de precatórios em São Paulo
São Paulo, como o maior estado do Brasil em termos econômicos e populacionais, é também o principal pagador de precatórios. Por isso, a primeira notícia não é muito boa: os precatórios de SP possuem 13 anos de atraso.
Isso quer dizer que quem tem um precatório com data de pagamento de 2012 ainda não recebeu seus títulos em 2024.
Se tratando de precatórios municipais, São Paulo também segue o mesmo padrão. A maior cidade da América Latina tem um atraso ainda maior, de 15 anos.
No meio desta espera que parece interminável, existem centenas de milhares de credores aguardando o pagamento de seus valores. Portanto, não é possível que haja nenhum cenário de melhoria por enquanto. De contrário, as maiores chances são que o atraso se torne cada vez maior.
Pagamento de precatórios SP: como funciona?
O pagamento de precatórios em SP segue a ordem cronológica de emissão. Ou seja, os precatórios mais antigos são pagos primeiro. No entanto, há algumas exceções.
Credores com mais de 60 anos ou que possuem doenças graves têm direito a prioridade no recebimento. No estado de São Paulo, essa prioridade tem limite em 3 vezes o valor do RPV (Requisição de Pequeno Valor), o que significa que eles podem receber até cerca de R$ 84 mil de forma antecipada. Se o precatório tem um valor superior, o restante segue a fila normalmente.
Uma solução para os precatórios SP
Uma das alternativas mais eficazes para credores que não querem esperar longos anos para receber seus precatórios de São Paulo é a venda desses títulos. Empresas especializadas, como a PJUS, oferecem a antecipação de precatórios, permitindo que o credor receba o valor, com um pequeno desconto, de forma imediata.
Essa solução é especialmente atrativa para quem não quer ou não pode esperar e precisa do dinheiro.
Como funciona a venda de precatórios em SP?
A venda de precatórios em São Paulo é um processo simples. O credor entra em contato com uma empresa que compra precatórios e apresenta sua documentação. Após a análise do precatório, a empresa faz uma oferta com base no valor atualizado do título e no tempo estimado para o pagamento pelo ente público.
A PJUS é a empresa com maior abrangência nacional e antecipa precatórios federais, estaduais e municipais em São Paulo.
Ao aceitar a oferta, o credor recebe o valor e transfere o precatório para a empresa, que então passa a ocupar o seu lugar na fila.
Vantagens de vender seu precatório SP
Apesar de precisar abrir mão de uma pequena parte do valor, a venda de precatórios de São Paulo é muito benéfica. Veja alguma das principais vantagens de antecipar os precatórios SP:
- Dinheiro na mão: Chega de espera. Ao vender seu precatório, você recebe o valor da antecipação à vista, em poucos dias.
- Segurança: Na PJUS a venda é feita de forma legal e transparente, inclusive com uma escritura pública registrada em cartório, dando segurança a ambas as partes.
- Flexibilidade: Com o dinheiro em mãos, você pode utilizá-lo para cobrir despesas pessoais, investir em novos negócios ou até mesmo quitar dívidas. Se colocar na ponta do lápis, provavelmente é uma transação positiva.
- Desvalorização: Como o valor dos precatórios não é corrigido perfeitamente de forma a acompanhar a inflação, o tempo de espera pode causar perda de poder de compra. A antecipação evita essa desvalorização.
Empresas que Compram Precatórios em SP
A PJUS se destaca entre as empresas que compram precatórios em SP. Com mais de 10 anos de experiência no mercado e mais de 15 mil clientes, a PJUS oferece uma análise rápida e precisa do valor dos precatórios.
Além disso, é sinônimo de segurança e credibilidade. Portanto, ao antecipar seu precatório, não se arrisque: fale com quem é referência no Brasil inteiro.
Pagamentos de precatórios de São Paulo pelo Poder Público
A outra alternativa para receber é a fila de espera, em sua ordem natural.
Os pagamentos PMSP (Prefeitura Municipal de São Paulo) e do estado são feitos conforme a fila cronológica e, com já citado, há possibilidade de preferências para idosos e doentes graves.
Quer deixar de ser refém da fila de espera? Fale com a PJUS e veja uma oferta sem compromisso.