Com a informatização dos processos judiciais, surgiu o precatório eletrônico. Descubra o que ele é e seus benefícios
A burocracia do Poder Judiciário é fonte de críticas por todos que algum dia precisaram usá-lo. Felizmente, um avanço que aconteceu nos últimos anos e tem sido muito benéfico é a digitalização de vários processos.
Descubra neste artigo como surgiu o precatório eletrônico e como ele pode fazer a diferença na sua vida.
A origem do precatório eletrônico
O Supremo Tribunal Federal concluiu que 70% do tempo gasto na tramitação de um processo nos tribunais brasileiros era decorrente de movimentações físicas, como carimbos, certidões e movimentações.
Portanto, para mudar esse quadro, entrou em vigor, em 2006, a Lei nº 11.419, cujo objetivo foi implantar a informatização do processo judicial no país. Por consequência, os precatórios eletrônicos surgiram.
A Lei nº 11.419 de 2006, portanto, foi um passo importante para que o processo virtual se tornasse realidade, substituindo os processos físicos. Agora, eles podem ser produzidos, transmitidos, armazenados e assinados por meio eletrônico.
As mudanças
Essa modernização foi um importante avanço tecnológico que facilitou e agilizou os processos judiciais nos tribunais brasileiros. Assim, os serviços judiciais passaram por uma adaptação, contando com o apoio da Certificação Digital e regulamentação dos regimentos internos dos tribunais.
Essa adaptação é um processo constante e ainda não aconteceu em 100% dos tribunais, mas a tendência é que a digitalização tome conta de todos os tribunais do nosso país.
Os benefícios do precatório eletrônico
A transformação digital dos processos traz diversos benefícios. Listamos abaixo alguns dos principais:
Velocidade
Uma vez que 70% do tempo gasto em um processo era com movimentações físicas, um dos maiores ganhos foi na velocidade da tramitação dos processos. Os procedimentos digitais são muito mais rápidos e agilizam todas as etapas de uma ação judicial.
Disponibilidade de acesso
Com o precatório eletrônico, não é mais necessário ir a fóruns e tribunais para acessar documentos. É possível acessar seu processo de maneira simples, pela internet, sem sair de casa. Além de facilitar o acesso dos credores, também agilizou a vida dos advogados, que precisavam se deslocar muito mais.
Se você possui um precatório e quer acompanhá-lo online, basta acessar o site do Tribunal de Justiça do seu estado e pesquisar pelo número do processo.
Menos papel
Aqui temos um ponto importante: a sustentabilidade.
A digitalização de processos antigos, que eram físicos, e a criação dos novos processos de forma totalmente on-line representa menos uso de papel, diminuindo o impacto no meio ambiente e menos ocupação de espaço físico.
Redução de custos
Tudo isso que falamos também tem um importante impacto na redução de custos. Menor necessidade de espaço físico e de deslocamento, por exemplo, reduz os custos tanto dos tribunais quanto dos advogados e credores, ou seja, é positivo para todas as partes.
Menos tempo de tramitação também corresponde a maior produtividade da equipe, o que significa maior economia.
A antecipação de precatórios.
A digitalização dos processos também é positiva para quem não quer mais esperar o pagamento do seu precatório e decide antecipá-lo. Vamos explicar.
O que a antecipação
Como é de amplo conhecimento, precatórios demoram muito para serem pagos pelo Governo, podendo levar vários anos. Por isso, surgiu o mercado de antecipação. Ele funciona da seguinte forma: a empresa paga o valor do precatório, com um desconto pela antecipação, e espera no lugar do credor, enquanto este pode aproveitar seu dinheiro.
O mercado de antecipação de ativos judiciais já é comum em países como Inglaterra e Estados Unidos e tem crescido no Brasil. A PJUS é a maior empresa do país, com 10 anos de história e mais de 15 mil clientes já atendidos.
Como os precatórios eletrônicos impactam a antecipação
Assim como a digitalização facilitou diversos procedimentos dentro dos tribunais, ela também beneficiou a antecipação, que agora pode ser feita sem precisar ir aos tribunais ou cartórios, de forma totalmente online.
A Plataforma US
Pensando nessa facilidade, a PJUS criou a US, primeira plataforma de antecipação de precatórios totalmente online.
Com a US, você pode consultar o valor do seu precatório, desde que o tribunal responsável por ele já seja digital, receber uma oferta calculada automaticamente e, se aceitá-la, receber em menos de 24 horas.
É isso mesmo, o que levaria décadas pelas vias tradicionais, pode estar no seu bolso de um dia pro outro, literalmente.
Benefícios da US
Além da agilidade no pagamento, que é algo fantástico, a US também garante segurança na transação. Por ser feita por robôs, existe uma garantia maior de que seu processo estará à prova de falhas humanas.
A PJUS também garante a segurança jurídica da transação, pois reconhece todo o processo com uma escritura pública registrada em cartório. Também de forma digital.
Quer aproveitar todas essas vantagens advindas da digitalização dos processos? Acesse a US e descubra qual a melhor oferta para receber o seu precatório com agilidade e realizar seus sonhos.
