Mercado de precatórios: como funciona

O mercado de precatórios é uma alternativa para as pessoas que não querem esperar vários anos, até décadas, para receberem os seus valores.

O que é um precatório

Um precatório é um título que um cidadão recebe ao vencer uma ação contra um órgão público. Como o Estado não tem condições de pagar os valores imediatamente, este precatório é como se fosse uma senha na fila de espera dos pagamentos.

Os precatórios podem ser federais, quando o réu é a própria União ou alguma entidade relacionada a ela; estaduais, quando a ação é contra algum dos 26 estados ou contra o Distrito Federal e suas instituições; ou municipais, quando o cidadão está contra algum município brasileiro ou seus órgãos.

E também existem dois tipos de precatório: os comuns e os de natureza alimentar. Este segundo tipo diz respeito a valores que são essenciais ao cidadão. Além da própria alimentação, como o nome diz, ele está relacionado a pagamento de contas básicas, como aluguel, vestimentas e água. Já os comuns são todos os demais, não sendo considerados urgentes. Portanto, os alimentares tem certa preferência no pagamento.

O que é o mercado de precatórios

Como já foi citado anteriormente, o Governo não paga os beneficiários logo que sai a ação, mas os coloca em uma fila de recebimento. O grande problema é que esta fila pode demorar de 1 ano e meio a até 20 anos. Isso mesmo, existem precatórios que demoram cerca de 20 anos para serem pagos.

É por isso que existe o mercado de precatórios: empresas que compram estes títulos e esperam na fila no lugar do beneficiário.

Como funciona o mercado de precatórios

O vencedor de uma ação contra o Estado que não deseja esperar vários anos para receber o seus valores, pode vender a dívida. Neste caso, ele entra em contato com uma empresa especializada na compra de precatórios e solicita uma oferta.

A empresa calcula todos os descontos que acontecerão naturalmente neste precatório, como impostos, honorários, dívidas do beneficiário, etc. Assim, a partir deste cálculo, a empresa tem também separa uma parte para seu pagamento e tem o valor final da proposta. Após as negociações e o aceite do dono do precatório, vem a parte de documentação.

O então dono do precatório, que pode contar com o auxílio de um advogado, faz a transferência dos créditos para a empresa. A empresa então deposita o valor combinado na conta do beneficiário em alguns dias e pronto.

Agora, a empresa é quem tem que esperar vários anos para receber este valor. Enquanto isso, o agora antigo dono do precatório está com dinheiro no bolso e pode realizar seus sonhos, tirar férias, comprar uma casa ou qualquer outro plano que ele tenha em mente.

O mercado de precatórios também é composto por pessoas responsáveis por intermediar o acordo para cessão do crédito. Os advogados, por exemplo, atuam na análise de documentos, acompanhamento das partes e elaboração de contratos; já os cartórios extrajudiciais cuidam dos aspectos burocráticos de registrar a transação em escritura pública.

Como vender um precatório

Portanto, se você possui um precatório e decidiu não esperar vários anos pelo pagamento, a venda é a melhor escolha para você. A PJUS é a maior empresa brasileira no mercado de precatórios e a principal indicação para negociar sua venda. Há mais de 9 anos no mercado, a empresa já adiantou crédito para mais de 20.000 pessoas e é reconhecida pela segurança, agilidade e transparência das suas negociações.

Na PJUS, o processo de venda de um precatório, desde o contato inicial até o dinheiro estar na sua conta, dura cerca de apenas 15 dias.

Quer entender mais sobre a venda de precatórios e saber quanto você pode receber pelo seu título? Fale com um especialista da PJUS.