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O que é deságio? Entenda tudo sobre este conceito

6 de setembro de 2024
o que é deságio em precatórios
Sumário

Você já sabe o que é deságio? Entenda todos os detalhes deste assunto para tomar a melhor decisão.

Se você possui um precatório e está considerando a antecipação desse valor, provavelmente já ouviu falar sobre o termo “deságio”. Mas afinal, o que é deságio e como ele se aplica no contexto dos precatórios?

Entenda de forma clara e direta o que significa deságio, como ele impacta a venda de precatórios e por que ele pode ser considerado um pequeno preço a ser pago pela antecipação de seu dinheiro.

O que é deságio?

Deságio é um termo utilizado para descrever a diferença entre o valor nominal de um título ou direito e o valor efetivamente recebido na sua venda ou negociação.

De uma forma simples, deságio é um desconto aplicado sobre o valor total que você teria direito a receber. No caso dos precatórios, por exemplo, o deságio é a diferença entre o valor original do precatório e o valor que você recebe ao antecipá-lo.

Quanto é o deságio de precatórios?

Este valor tem muitas variáveis, que mudam de empresa para empresa e, principalmente, de precatório para precatório.

Isso acontece porque estes títulos são muito particulares, com detalhes específicos, como ano de vencimento, órgão pagador, tipo de natureza, tempo de atraso…

Isso quer dizer que cada título tem um desconto diferente, que é calculado unicamente para ele. Portanto, é impossível dizer qual o deságio de um precatório sem analisá-lo cuidadosamente.

Descontos naturais

Um fator importante de lembrar ao falar descontos, é que o deságio acontece quando você decide antecipar o recebimento. Entretanto, é importante lembrar que existem descontos até mesmo quando você recebe por ordem natural.

Os mais comuns são o imposto de renda e a contribuição previdenciária, mas não são os únicos.

Veja aqui uma lista completa de possíveis descontos em precatórios

Por isso, saiba que em nenhuma hipótese o credor recebe a totalidade de seu crédito, pois sempre é necessário cobrir algumas “despesas”. Assim, o deságio acaba sendo somente um dentre outros descontos, mas sendo o único que te traz alguns benefícios.

Como funciona o deságio na venda de precatórios?

Falando em benefícios. Vamos deixar claro porque pode ser positivo abrir mão de uma parte do valor. Quando você vende um precatório, está antecipando um pagamento que, tecnicamente, já é seu e chegará em algum momento, certo?

O grande ponto desta questão é que este pagamento leva muito anos para acontecer, chegando até mesmo a décadas. Assim, muitas pessoas optam por vender seus precatórios para receber o dinheiro de forma imediata. E é aqui que entra o deságio.

A empresa que compra o seu precatório aplica este deságio como uma representatividade ao tempo que vai precisar esperar para receber este dinheiro depois.

É como em um empréstimo, onde os bancos recebem uma taxa pelo tempo em que te liberam o crédito. A empresa que compra precatório também está, de certa forma, te emprestando dinheiro durante um tempo, no formato de adiantamento.

Assim, é preciso pagar esta taxa. Porém, ela é muito mais baixa do que as taxas de juros de empréstimos ou financiamentos.

Além do tempo, esse deságio representa o risco assumido pela empresa ao adquirir seu título, além de cobrir os custos administrativos e garantir um retorno financeiro.

Deságio, um pequeno preço a se pagar

Embora você receba menos do que o valor original do precatório, esse acordo permite que você tenha acesso ao dinheiro instantaneamente, sem precisar esperar tanto tempo.

É natural que a ideia de receber menos do que o valor total cause algum espanto. Porém, o deságio pode ser visto como um pequeno preço a ser pago pela segurança e pela agilidade em receber sem espera.

Além disso, para quem precisa do dinheiro com urgência, o deságio é muito mais barato que taxas de juros de empréstimos e outros tipos de crédito.

Portanto, a antecipação é vantajosa em dezenas de situações.

Confira alguns dos principais motivos que tornam o deságio uma contrapartida muito pequena:

1. Acesso Imediato ao Dinheiro

A principal vantagem de aceitar um deságio é a possibilidade de usar o dinheiro agora, ao invés de esperar anos por um pagamento que pode ser incerto. Esse valor pode ser utilizado para resolver emergências financeiras, investir em novas oportunidades ou até mesmo realizar sonhos que você não quer adiar.

2. Eliminação da Incerteza

Quando você vende seu precatório, elimina a incerteza de quando e quanto receberá. O deságio compensa o risco que a empresa assume ao comprar seu precatório e você ganha certeza e previsibilidade.

3. Segurança

Frequentemente titulares de precatórios são vítimas de golpes. Criminosos utilizam a vontade de receber os valores para tentar roubar dinheiro ou informações particulares.

Ao vender seu precatório, você fica 100% livre dos golpes.

4. Facilidade no processo de venda

Empresas especializadas, como a PJUS, oferecem um processo simplificado para a venda de precatórios. Com a expertise dessas empresas, você não precisa se preocupar com a burocracia ou com as complexidades do processo.

Simulação de deságio

Para entender melhor como funciona o deságio em precatórios, vamos considerar um exemplo prático. Imagine que você tem um precatório com valor de R$100.000,00 e tem a intenção de recebê-lo com antecedência.

Ao entrar em contato com uma empresa, ela analisa as particularidades desse processo e calcula qual o deságio ideal para ele. Suponhamos que, neste caso, o deságio é 15%.

Portanto, você receberia, à vista, R$85.000,00. O valor que pagaria à empresa para receber este valor muitos anos antes do que deveria receber, é somente R$15.000,00.

Entretanto, vale lembrar que existem outros descontos, que são cobrados pelo Poder Público e não pela empresa, como imposto de renda e contribuição previdenciária.

Além disso, existe também os honorários contratuais, que é o valor que deve ser pago ao seu advogado. Para entender melhor todos os descontos e como calcular um precatório, veja o nosso guia completo.

Como calcular deságio em precatórios?

O valor do deságio pode variar dependendo de diversos fatores. Os principais são:

  • O prazo estimado do Poder Público para pagar este precatório;
  • O perfil de risco do devedor (governo estadual, federal ou municipal);
  • As condições econômicas e de mercado no momento da venda.

Cada um desses fatores influencia o percentual de deságio aplicado, e é por isso que ele pode variar de caso a caso.

Como pagar o menor deságio?

O mais importante é pesquisar e comparar ofertas. Porém, lembre-se de considerar fatores tão importantes quanto o deságio, como prazo de pagamento, forma de pagamento, segurança da transação e histórico da empresa.

Em todos estes fatores, a PJUS é referência!

Parceira da XP Asset, a PJUS tem 10 anos de história e mais de 15 mil precatórios antecipados, o que a torna a maior empresa do mercado de antecipação.

A PJUS é exemplo de segurança, transparência e agilidade. Assegurando uma oferta justa, a empresa tem robustez para pagar à vista, em poucos dias, e formaliza toda a transação com escritura pública, reconhecida em cartório.

Quero conhecer meu deságio

Se você acredita que a antecipação é uma boa solução para seu precatório, fale com um dos especialistas da PJUS e receba uma oferta personalizada.

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