Correção monetária de precatórios: saiba como funciona

Os precatórios demoram anos, e em alguns casos até décadas, para serem pagos. Acontece correção monetária neste intervalo? Neste artigo vamos te explicar o que acontece com seu dinheiro enquanto ele está “parado”.

Os precatórios podem demorar anos para seu pagamento. No caso dos estaduais e municipais, estes anos se podem se transformar em décadas. Nessa situação, o credor pode se perguntar se não existe uma forma de recompensar esse valor, afinal, o governo fica muito tempo com o dinheiro parado.

O precatório rende mesmo se o pagamento demorar?

É importante dizer que, enquanto espera pelo o pagamento, o credor não vai perder o dinheiro. Se o pagamento do precatório demorar, o que acontece na maioria das vezes, o crédito pode sim render.

Calcula-se a base de rendimento do precatório sobre dois fatores: a correção monetária e os juros. Cada um desses fatores possui uma alíquota diferente e específica, e vamos mostrar em mais detalhes como funcionam essas taxas.

Por que existe a correção monetária de precatórios?

A correção monetária é uma atualização dos valores que visa acompanhar a inflação para manter o poder de compra de um valor. Há 20 anos, em 2002, o salário mínimo do Brasil era R$200. Hoje, está em R$1.212. Portanto, isso quer dizer que R$100 hoje equivale ao que era cerca de R$16 naquela época.

Diante disso, e sabendo que o estado de São Paulo pagou recentemente os precatórios com vencimento em 2002, se não houvesse uma correção monetária, o beneficiário teria uma perda de 80% do seu valor original.

Felizmente, isto não acontece, porque os precatórios recebem a correção monetária antes de serem pagos. A correção monetária dos precatórios (assim como a correção monetária no geral) é uma maneira simples, mas eficaz, de compensar a perda do valor do documento com o passar do tempo.

Portanto, ao ser pago, seu precatório terá passado por uma correção para se adequar ao valor que deve ser pago nos dias atuais.

Juros de precatórios

O Supremo Tribunal Federal define que haja a aplicação de juros de mora a partir da data de realização dos cálculos, ou seja, o valor do seu precatório terá também um aumento semelhante ao que teria se estivesse em uma conta poupança, de 0,5% ao mês.

Há controvérsias sobre quão bom é este rendimento. Há quem julgue que é seguro e que é uma boa valorização. Mas há também quem defenda o investimento do valor de outras formas. Para entender melhor várias maneiras de aplicar seu dinheiro, consulte um guia com dicas de investimento.

A venda de precatórios

Como já citado, os precatórios podem demorar até décadas para serem pagos. Assim, é importante considerar recebê-los com antecedência efetuando a venda do título.

A PJUS é a maior empresa do Brasil no mercado de precatórios. No mercado há mais de 9 anos, a empresa já adiantou o crédito de mais de 20.000 pessoas e possui um índice de satisfação que beira a perfeição. Saiba mais sobre a venda de precatórios e estude a possibilidade de receber seus valores em cerca de 15 dias.